O "Dom Sebastião" do capitalismo neo"liberal"


“Desenvolver uma política ecológica significa olhar para a vida com imaginação e inteligência, conhecimento e sentimento, responsabilidade e cultura. Exige lutar contra a burocracia e a ideologia, a uniformidade, o autoritarismo e qualquer outra tentativa de eliminação da diversidade e da autonomia. “ – Mário Signorino

Portugal, genuflectido aos dogmas do neoliberalismo (por isso há quem lhe chame “teologia de mercado”), também tem tido a sua quota de "desenvolvimento" ruinoso, com projectos faraónicos à mistura (ex.: a Expo 98,a sede da Caixa Geral de Depósitos, a barragem do Alqueva, o Centro Cultural de Belém, o Euro 2004, o TGV,...).não sou saudosista dos "bons velhos tempos", até porque antes da entrada do nosso país na UE (na Altura CEE - Comunidade Económica Europeia) as coisas tampouco estavam bem, nem tenho a pretensão de aqui fazer uma análise politica-económica-social de fundo, mas é óbvio que desperdiçámos uma oportunidade única de endireitar o país e rumar na direcção de um desenvolvimento sustentável. É difícil deixar de estabelecer uma relação entre este período (em que uma torrente de subsídios, que se precipitou de Bruxelas, apenas foi capaz de inundar os bolsos de uns poucos, mas lavou os cérebros à maioria dos portugueses) com a época em que ao país afluíam os tesouros saqueados em África e no Brasil, e que, em vez de serem aproveitados para melhorar a qualidade de vida do povo, as elites desperdiçaram quase toda essa riqueza em luxos importados. A ostentação deixou o país na miséria.
O que as actuais empresas papeleiras alemãs estão a fazer na Indonésia, é muito semelhante ao que as suas homólogas inglesas e suecas (que nos seus países têm leis muito rígidas no que respeita a desencorajar o plantio de espécies exóticas, bem como ao controlo da poluição) fizeram em Portugal a partir da década de 60: destruição da vegetação autóctone; monoculturas de eucaliptos (associados à erosão dos solos, aos incêndios constantes, àsfontes secas, a doenças das árvores, como as transmitidas às nossasazinheiras e sobreiros); poluição dos rios (com os efluentes altamente tóxicos das celuloses a serem despejados directamente nos cursos de água), dos “lençóis” freáticos, do litoral e do ar, e o fomento da corrupção. No final das contas, o grosso dos lucros seguia (e segue) para esses países nórdicos, enquanto que nós ficámos com os problemas - que ainda estão longe de ser resolvidos.Na altura já havia subsídios para se efectuar a rearborização com espécies autóctones, mas o nosso governo (com ministros, como Mira Amaral, que faziam parte dos quadros administrativos de empresas de celulose) sonegava-os, apenas incitando os portugueses a transformar o país num imenso eucaliptal, afirmando demagogicamente que essas árvores eram "o nosso petróleo verde"(sic). Se poucos achavam estranho que em 1993, mesmo no auge da “febre dos eucaliptos”, o Estado tivesse que transferir do erário público 4 milhões de contos (~20 milhões de euros) para cobrir os prejuízos da Portucel (a empresa pública com ordem para devastar e poluir à vontade), menos ainda se ouviam vozes discordantes quanto ao facto de de os Estudos de Impacte Ambiental (EIA) dos eucaliptais serem feitos pelas empresas de celulose... havia outra situação de um terceiro-mundismo tão revoltante quanto caricato. Por lei, era garantido às autarquias o direito de veto aos projectos de implementação de eucaliptais com mais de 50 hectares. Mas essas comissões de avaliação (que muito raramente chegaram a ser constituídas) davam direito de voto/parecer vinculativo às empresas proponentes (de celulose)...
A Direcção Geral das Florestal foi o organismo estatal encarregue de garantir que os interesses das celuloses seriam cumpridos integralmente - até tivemos um director-geral da DGF que, pelos bons serviços prestados às celuloses, lhe foi oferecido um cargo nos quadros directivos da Soporcel (uma empresa com capitais luso-britânicos), sem que este estranhasse mudança alguma no seu trabalho...
Era preciso convencer os portugueses de que poderiam ficar ricos como os alemães no prazo de uma década, ou menos. Quase vinte anos depois, continuamos a ser o país da U E (antes do alargamento aos 25 estados) em que os cidadãos têm o menor poder de compra, mas ganhámos um novo estatuto comunitário: o do país com mais dívidas per capita (em 2004, o endevidamento das famílias portuguesas ultrapassava os 90 mil milhões de euros) ...Na primeira década da adesão de Portugal à U E (então CEE), o governo, sob direcção de Cavaco Silva, vendeu a agricultura e até a água dos nossos rios internacionais (suponho que ainda hoje os políticos pensam que o dinheiro é algo que se pode comer e beber – mesmo com os recursos naturais esgotados e inquinados), ficando Portugal, em ambos os casos, dependente dos espanhóis como não há memória .
Cavaco Silva tinha pressa em dar ao país um ar de “desenvolvido” (segundo as suas convicções de economista neoliberal), antes que fosse coagido pela implementação de legislação europeia de protecção ambiental. O seu governo portou-se como um agente imobiliário sem ética e sem moram, nem fazendo a menor ideia do que é o desenvolvimento sustentável, apenas obcecado com as comissões das vendas; colocou à venda tudo, absolutamente todo o nosso património natural e a cultura campesina. Só não eram “filhos-da-mãe” porque foi a primeira coisa que venderam; afinal, a “mãe” do Estado somos todos nós, contribuintes; a “mãe” é o bem mais precioso, é um passado de que nos possamos orgulhar e um futuro que valha a pena alcançar.

Plano Hidrológico Espanhol (PHE)
Todos podiam constatar que o Guadiana estava a secar. Em Lisboa atribuíam-se as culpas às condições meteorológicas, afinal, no início dos anos 90 vivia-se a por seca do século no Alentejo. Mas ninguém do governo se molestou em olhar para jusante do problema; é que os espanhóis, sem darem cavaco aos vizinhos portugueses, tinham construído 24 barragens no Guadiana, privando-nos da água que é nossa por direito (legal e moral) e que tanta falta nos faz.
Denunciado em 1993 pela revista Grande Reportagem, o PHE apanhou de surpresa o governo português e até os técnicos dos órgãos que supostamente deveriam zelar/velar pelos nossos recursos naturais.
Esse alerta, que foi amplificado pelos restantes “órgãos de comunicação social”, fez a nação aperceber-seque, desde os anos 70, os espanhóis estavam a reter boa parte do caudal dosnossos rios internacionais - o que equivalia a uma subtracção de 60% doGuadiana, 30% do Tejo e 20% do Douro (deste último, as autoridades espanholas pretendiam desviar 900 hectómetros para o seu plano hidrológico)- a atitute do governo português foi inicialmente de cepticismo e até declararam inócuo o PHE (a verdade é que os espanhóis nem sequer tinham elaborado um estudo de impacto ambiental que abordasse o lado português). Quando os políticos não puderam mais escamotear o problema e à indignação da opinião pública, o então Ministro do Ambiente, Carlos Borrego, avança com uma versão nacional do PHE, agravando o disparate dos castelhanos. Depois invocaram acordos internacionais (o desviar da água doce vinda de Espanha violava convénios subscritos por Salazar e por Franco, e a Convenção de Helsínquia, que se refere ao usufruto das águas internacionais, além da legislação europeia),e acabaram por aceitar uma compensação pecuniária , avançada por Madrid, pela água roubada. (A empresa espanhola que elaborou o EIA nem teve em consideração o ladoportuguês…)
Mas a celeuma não esmorecia e, entre o dito pelo não dito e muitas manobras de bastidores para recuperarem o prestígo político nessa matéria, alguns membros do governo PSD, como o Secretário de Estado Dr. Menezes, passaram a fazer campanha suprapartidária contra o PHE. É preciso ter descaramento!
Actualmente, em Espanha (mais concretamente em Múrcia) há empresas que estão aser alvo de investigações decorrentes da venda ilegal da água…



Entrava dinheiro a rodos no nosso país (falava-se em 2 milhões de contos por dia!). Todos sabíamos que a CE (UE) não era uma associação filantrópicaseduzida pelos nossos lindos olhos, mas, como galinhas presas num galinheiroàs quais se atira uma mancheia de milho, estávamos demasiado ocupados atentar "debicar" o máximo que nos poderia caber no papo, como para nospreocuparmos com a conta que Bruxelas nos passaria mais tarde, com asconsequências ambientais e sociais desse "desenvolvimento" forçado, muitomenos procurávamos vias alternativas para nos desenvolvermos de formaequilibrada.
Cavaco Silva aceitou matar a agricultura tradicional e as comunidades ruraispor uns 550 milhões de euros. (Coitado do Judas que ficou com tão má famapor ter traído um amigo/mentor por uns míseros 30 dinheiros que nem chegou a gozar...)

Os seus manuais de economia diziam que um país "desenvolvido" tinha uma população ínfima de agricultores««««. Ainda por cima, as principais produções agrícolas do nosso país tinha a UE em excesso (e gastava fortunas a armazenar e a destruir esses produtos, enquanto em África milhares morriam à fome...) Foi então decretada a morte financeira aos pequenos e médios agricultores.
Para tal bastou empurrá-los para a um ultra competitivo mercado europeu de excessos, que deixava a agricultura baseada numa economia de mercados locais fora da competição, e tornar os agricultores gananciosos e subsidiodependentes. Os bancos (sobretudo os directamente ligados ao crédito agrícola) alinharam na estratégia, concedendo empréstimos a juros baixos que logo subiram em flecha, fazendo com que muitos perdessem as suas propriedades (que eram depois vendidas pelos bancos a lisboetas endinheirados que queriam ter um monte alentejano como segunda residência). Como os subsídios raramente chegavam na data acordada pelo Ministério da Agricultura, e entretanto havia fornecedores a pagar para seguir adiante com as colheitas, não tinham outro remédio senão contrair esses empréstimos.Eufóricos com tanto dinheiro a entrar no país, os agricultores que não foram arrumados para as mesas das tascas com reformas antecipadas, tornaram-se caçadores de subsídios (e a primeira coisa que fizeram com o dinheiro foi compara veículos todo-o-terreno). Até se pagava para não se produzir. Por vezes deixava-se apodrecer nos campos as culturas porque havia subsídios para semear mas não para colher (os famosos “girassídios”). Haviam prémios para se arrancarem as vinhas, as oliveiras (34 mil hectares de olival foram arrancados na 1ª metade da década de 90) e outras árvores de fruto (ex.: pessegueiros e variedades tradicionais de macieiras), para logo a seguir se subsidiar a sua replantação...
«««« tendo os EUA como farol e Meca do capitalismo industrial, os economistas apontavam como um dos principais factores de “desenvolvimento” desse colosso o facto de há 100 anos 35% da sua população vivia da agricultura, e actualmente, com a hiper industrialização do sector primário, nem 2% das famílias norte-americanas se dedica a essa actividade. O problema desse economistas é que se esquecem sempre de contabilizar os danos ambientais e sociais da agricultura industrial, tanto nos países ricos, como nos países pobres para onde vertem os seus excessos arruinando os agricultores tradicionais.
Os exemplos mais extremos disso no século XX foram a reforma agrária de Mao Tsé Tung, que pretendia industrializar o campo e converter os milhões de campesinos em operários vinculados à produção deaço, resultaram na irremediável erosão dos solos e na fome generalizadaque cobrou a vida de 30 milhões de chineses; Ou ainda os planos de Staline deacabar com a pequena agricultura, encarregando-se o Estado de gerir grandesunidades agroindustriais , deixando a maioria dos campesinos num estado depenúria crónica e matando 22 milhões em campos esclavagistas. A CEE (U E) fez fincapé na redução da população de agricultores portugueses - de 20% para 6%, como competia a um país “desenvolvido”. Decretou-se então a morte à agricultura de subsistência – que ainda hoje é tida como sinónimo de pobreza aguda e de atraso, motivo de embaraço em relação aos nossos parceiros comunitários (que escarnecem, rindo desbragadamente, de em Portugal ainda haver quem conheça o seu gado por nomes próprios).

Depois a CEE (U E) disse aos alentejanos que aquilo que eles produziam já havia em excesso na Europa e subvencionou novedosas práticas agrícolas cada vez mais daninhas à terra e, em última instância, ao campesinato. Muitos optaram pelos subsídios para não mais produzirem. A sua identidade, a sua dignidade cultural e os seus valores comunitários
A industrialização dos campos acabou com a maioria dos postos de trabalho permanentes e especializados. Tal como acontece noutros países do “pelotão da frente” da Europa comunitária (ex.: França e Alemanha), também por cá a tendência é a agricultura ser praticada em regime de part-time por empresários ou diletantes com poucas raízes no mundo rural
O uso de pesticidas aumentou tremendamente (claro, julgavam que as grandes corporações detentoras do mercado das máquinas agrícolas e de agroquímicos, que defenderam o projecto da Europacomunitária, não iriam sacar a maior parte dos subsídios concedidos aos agricultores? Tal como delegados de propaganda médica que subornam médicos para receitarem os seus medicamentos mais caros, também estas corporações participavam na "formação" dos técnicos encarregados de dar apoio oficial aos agricultores...). A corrupção generalizada era inevitável e servia os interesses dos que queriam acabar com a agricultura sustentável.
A PAC estava empenhada em apoiar a “revolução verde”, tal como esta era imposta pela OMC. Assim, apoio o excesso de produção, beneficiando acima de todos os grandes proprietários rurais, por estes terem maiores capacidades de produção (latifúndios, agricultura intensiva , muita maquinaria e agroquímicos ) do que os pequenos e médios agricultores. A concentração das terras em poucas mãos ( e muitas vezes em agentes económicos alheios ao meio rural) e as leis de marcado causou falências e desemprego generalizado(os latifundiários são os piores empregadores, baseando-se na contratação sazonal e subestimando a mão-de-obra especializada dos saberes empíricos), desintegrando todos os valores sociais da agricultora. Apenas os ricos ficaram mais ricos , o que também fazia parte do plano.

Apareceram até investidores estrangeiros que foram recebidos pelos governantes (em atitude terceiro-mundista) como se se tratassem de messias enviados pelos tecnocratas da PAC (Política Agrícola Comunitária) e do GATT para modernizar a nossa agricultura, tornando-a intensiva e competitiva (arruinando os solos com agroprodutos para exportação). Tal foi o caso do Sr. Thierry Roussel, em Odmira, cujo projecto"modernista" foi apadrinhado (com respectivo foguetório e circomediático) tanto pelo Primeiro Ministro como pelo presidente da autarquialocal (apesar de pertencerem a cores políticas/partidárias aparentementeincompatíveis). O empresário "cámone"(que tinha pago uns whiskies amembros do governo português bem como a membros do parlamento europeu), logoque se apanhou com os bolsos cheios de dinheiros públicos (e apesar dos benefícios fiscais e outras palmadinhas nas costas dos ministros), declarou falência pôs-se na alheta sorridente ,deixando muitos trabalhadores agrícolas no desemprego e uma pequena fortuna emmáquinas e em infra-estruturas agrícolas abandonadas ao "Deus-dará".
Muitas fábricas surgiram com esquemas parecidos, e continuam a migrar para a Ásia ou para a Europa do Leste em busca de mão de obra mais barata. Os empresários portugueses compreenderam rápido a marosca, também declarando falência (que os ilibava de pagar aos trabalhadores postos no desemprego, bem com aos fornecedores), enquanto transferiam a maquinaria para outro armazém e reiniciavam a actividade com outro nome...E já cá canta mais um Ferrari parao Sr. Industrial da área têxtil ou do calçado...++++
++++ Quando a industrial têxtil do norte do país (com especial relevância no valedo Ave) entrou em ruptura (porque as fábricas se mudaram para o oriente a para o Norte de África e porque o Prof. Cavaco Silva acordou com a U E aniquilar essa indústria a troco de mais uns milhões de escudos), o que salvou aquela população de operários desempregados da fome foram as suas ligações à pequena agricultura.

A Europa rica também não perdeu a oportunidade de exportar para cá lixo industrial (ex. escórias de alumínio) e tecnologia obsoleta e perigosa . O caso das incineradoras que os franceses tanto nos queriam vender é bastante elucidativo««««. Os serviços de relações públicas dessa indústria gaulesa eram mesmo eficientes a convencer pacóvios: custeavam as deslocações e a estadia de luxo (não dispensando o champanhe e o serviço de acompanhantes) a um grupo de autarcas, mostravam-lhes unidades fabris com um aspecto impecável, davam-lhes algum paleio técnico (que os pretensos compradores não faziam a menor ideia do que se tratava - e nem uma palavra sobre os perigos ambientais ), convencendo-os que as incineradoras eram um método quase milagroso de fazer “desaparecer” o lixo e ainda ganhariam dinheiro a produzir electricidade. Os autarcas só tinham que candidatar-se a certos subsídios comunitários que acabariam nas mãos dos franceses. Isto passava-se numa altura em que por todo o Hemisfério Norte crescia a contestação às incineradoras (por serem um perigo para a saúde pública e por serem contra as políticas de redução a montante e de reciclagem de resíduos) e estavam a ser encerradas algumas e proibida a construção de muitas outras propostas. No meio de tanta confusão, os jovens faziam da frequência de cursos de formação (“da CEE”) subsidiados uma profissão em si, tanto quanto os seus formadores. Para além desses rendimentos, tais acções de formação tiveram pouca utilidade.
«««« Está bem documentado o aumento do número de cancros relacionados com a expansão das incineradoras (entre 1975 e 1995) em território francês.

A precariedade dos empregos nunca foi tão grave. Os prazos dos contratos laborais reduzem-se de ano para ano, e muitos são obrigados a trabalhar com recibos verdes( que enganam as estatísticas sobre o desemprego), ficando desprovidos de quase todas as regalias sociais, como, por exemplo, o subsídio de desemprego e o direito de serem amparados pela segurança social com uma assistência médica comparticipada durante o primeiro mês de doença, etc…). Abundam casos de trabalhadores ilegais (sobretudo provenientes de países de leste) que são roubados impunemente. A precariedade das condições laborais conduziu ao aumento dos acidentes de trabalho, o que (a par com os acidentes domésticos e os rodoviários, com os viciados em televisão, o analfabetismo, o número de incêndios, a percentagem mais elevada de cidadãos comsida …) nos catapultou para o primeiro lugar da lista negra europeia.
Segundo a ONU, Portugal é o segundo país mais pobre da Europa dos 15, com uma pobreza 7% superior à média europeia.
Por contraste, os gestores portugueses estão entre os mais bem pagos da U E (aparecendo em nono lugar, com uma média de 43 mil euros anuais). Numa lista dos 25 países mais ricos, os nossos executivos estão confortavelmente no 14º lugar.
Enquanto que por cá cabe à classe média e média baixa (fundamentalmente trabalhadores por conta de outrem) sustentar o Estado, suportando quase toda a carga fiscal. Por outro lado, grandes grupos económicos beneficiam de isenções fiscais e de diminuições de colecta actuando nos off shores/ paraísos fiscais.
A pobreza aumenta, de forma galopante, na U E, sendo as suas principais vítimas as mulheres, as crianças e a generalidade dos imigrantes. Dos 50 milhões de pobres que existem na “Europa rica”, 3 milhões são sem-abrigo.
PB