O Patenteamento da Vida
A Biopirataria das Companhias Transnacionais Ameaça a Segurança Alimentar no Mundo
A ADFG-Amigos da Terra Brasil, sediada em Porto Alegre, RS, anunciou que a Fundação Internacional para o Avanço Rural (RAFI), entidade não-governamental americana, acaba de divulgar que uma patente concedida na Europa, em 2 de março, dará à multinacional Agracetus direitos sobre todas as variedades transgênicas de soja já criadas ou a serem criadas no futuro.
A Agracetus é a subsidiária para biotecnologia da W.R.GRACE, a maior companhia mundial especializada em química.
A questão se transfere para o Brasil no momento em que há no Senado Federal brasileiro o projeto de lei que abre o caminho no Brasil para tais patenteamentos globais.
A primeira patente de espécies transgênicas jamais registrada foi concedida à Agracetus pelo Escritório de Patentes dos Estados Unidos, em 1992, dando-lhes todos os direitos sobre as espécies transgênicas do algodão.
Segundo Pat Mooney, presidente da RAFI, "caso continue válido esse patenteamento das espécies de soja, serão guilhotinadas todas as pesquisas de uma das mais importantes culturas no mundo. Será ainda o sinal verde para a W.R.GRACE prosseguir na corrida desenfreada por patentes semelhantes de espécies de arroz, milho, grãos em geral, etc, - todas culturas nas quais a compoanhia está aplicando suas técnicas de transferências de genes".
Nas palavras do Dr. Geoffrey Hawtin, diretor geral do Instituto Internacional de Pesquisas Genéticas em Plantas, (FAO em Roma), "a concessão de patentes cobrindo todas as variedades geneticamente engenheiradas de uma espécie, sem qualquer consideração sobre os genes usados e sobre os processos de transferência utilizados, coloca nas mãos de um só inventor a possibilidade de controlar o que plantamos em nossas propriedades rurais ou em nossos jardins. Num só lance se legaliza um ato econômico de ´jack-point´, negando o trabalho de inúmeros agricultores e cientistas".
Informa ainda Pat Mooney: "A GRACE está usando uma tecnologia de bombardeamento de um gene patenteado que permite a transferência de genes de uma espécie para outra. Cada vez que bombardeia uma espécie diferente, a Companhia requer o direito exclusivo para usar qualquer forma de biotecnologia em todo e qualquer germoplasma daquela espécie. É como se o inventor do microscópio tivesse o direito de patentear tudo o que visse através do microscópio, e que antes lhe passava desapercebido. Definitivamente o sistema de patenteamentos está fora de controle nos EUA e na Europa".
A RAFI está contestando a patente que foi concedida à W.R.GRACE, em 2 de março de 1994: "A empresa não contribuiu com uma invenção fundamental ao pavimentar o caminho para a corrida radical por novos patenteamentos e está colocando em perigo a segurança alimentícia do mundo".
A RAFI, a respeito dos patenteamentos requeridos pelos EUA de material genético humano extraído de populações indígenas do Panamá, da Nova Guiné e das Ilhas Salomão informa que esse material já está depositado no Instituto Americano para a Coleção de Espécies Culturais para a imortalização, reprodução e clonagem de linhagens de células, a serem utilizadas pelos gigantes da farmacologia. No caso acima citado, o Governo dos EUA foi forçado a retirar sua solicitação para patenteamento, mas não há uma decisão definitiva. Note-se que ninguém tem acesso a esse material genético humano, a não ser por expressa autorização do depositário ou do Instituto Mundial de Patentes.
Para os Amigos da Terra, ao que consta, estudos de material genético extraído de Índios Kaigangue e Guarany, em território brasileiro, já estão em andamento na Universidade Federal do Paraná e há o interesse internacional de estendê-los ao Rio Grande do Sul.
Vale ainda lembrar que as próprias indústrias de bhiiotecnologia estão deflagrando uma guerra entre si. As comopanhias transnacionais Sandoz e Hoeschst acabam de ganhar um processo judicial contra a Ciba-Geigy.
A presidente da ADFG-Amigos da Terra, Magda Renner, afirma que esse quadro internacional mostra de sobejo os absurdos aos quais está levando o "patenteamento da VIDA e dos processos de biotecnologia". "Sequer sabemos até onde nos levarão os avanços técnico-científicos da engenharia genética, que já ameaça interferir em todos os níveis de vida. Legislar sobre assunto de tamanha responsabilidade, sem uma análise minuciosa de suas conseqüências e sem maiores debates com a soeciedade, que será atingida em seu todo, será uma temeridade", diz Magda.
A ADFG-Amigos da Terra recebeu um manifesto a diversos membros do Senado brasileiro onde está sendo avaliado concretamente o patenteamento de seres vivos que a Câmara dos Deputados já aprovou.
Magda Renner, presidente da ADFG-Amigos da Terra, diz não entender como as entidades de classe dos produtores não manifestam-se a respeito da proposta de legislação sobre sementes que certamente irá encarecer a agricultura e torná-los dependentes definitivamente do grande capital e seus interesses.
Fontes do Itamarati, Ministério da Relações Exteriores brasileiro, revelam que o atual projeto das patentes em andamento no Congresso já atende as exigências feitas ao final da Rodada Uruguai do Acordo Geral de Tarifas - GATT pelos países-sede das principais transnacionais da área química e farmacêutica (JBSA/MR).
A ADFG-Amigos da Terra tem sua sede na Rua Cabral, 151, Porto Alegre, RS Brasil. Fone/fax 3332-8884. Email: foebr@ibase.br.
AgirAzul sugere para leitura a respeito da grave questão das sementes o livro "BIOTECNOLOGIA: MUITO ALÉM DA REVOLUÇÃO VERDE", de Henk Hobbelink, 196 pg, editado em Porto Alegre, RS e encontrável na Cooperativa Ecológica Coolméia - av. José Bonifácio, 645 - fone (051) 3332-5907 , com Jeferson Araújo.